Câmara aprova repasse de R$1 bi aos municípios
O Plenário da Câmara Federal aprovou a votação da Medida Provisória 462/09, que garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção é ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir a queda nos repasses de 2009, em relação a 2008. A matéria será votada agora pelo Senado.
A queda na arrecadação dos tributos federais tem provocado dificuldades para as prefeituras que dependem do FPM. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos. Com o objetivo de agilizar a transferência dos recursos, foi aprovada uma emenda à MP, que assegura repasses mensais por meio de decreto presidencial. Valor deve ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.
Deputado paranaense participa de ações pró-indústria no PR
O deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim foi um dos convidados às comemorações pelos 65 anos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O evento aconteceu no Cietep, em Curitiba, durante a abertura oficial do Congresso Paranaense da Indústria 2009, o maior e mais importante evento do setor produtivo do Estado.
No mesmo dia, ainda na Fiep/PR, Setim participou de uma reunião da bancada federal paranaense com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O parlamentar recebeu das mãos do presidente da Fiep/Pr, Rodrigo da Rocha Loures, um manifesto do empresariado paranaense pedindo o encaminhamento pelo Poder Legislativo de questões prioritárias para a indústria paranaense. Na avaliação de Temer, os deputados federais "têm consciência de que a indústria é fator impulsionador do desenvolvimento, que assegura o emprego."
A afirmação de Temer foi reforçada por Setim, para quem “a indústria brasileira é destaque e merece toda atenção, e ação, no sentido de viabilizar melhores caminhos para um mercado sustentável e competitivo.”
Pedagogo poderá ter nova regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta semana, a regulamentação da profissão de pedagogo. O texto prevê que apenas quem tiver graduação em pedagogia poderá exercer a profissão.
Quem tiver pós-graduação na área, porém, independentemente do curso de graduação, poderá exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional na educação básica.
A proposta segue para análise do Senado.
“Se aprovada, a nova regulamentação tornará algumas atividades exclusivas do pedagogo”, lembra o deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim, integrante das Comissões de Constituição e Justiça e Educação da Câmara. Se aprovada, a nova regulamentação tornará algumas atividades exclusivas do pedagogo”, lembra Setim.
Utilidade Pública
Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia - Agroindústria
Estão abertas as inscrições para o ‘Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia – 2009’. Com o tema ‘Agroindústria’, o prêmio recebe trabalhos de estudantes e pesquisadores do setor. As inscrições serão recebidas até 30 de setembro, e serão dividias nas categorias: Iniciação Científica, Estudante Universitário, Jovem Pesquisador e Integração. O regulamento está disponível no site www.brasilia.unesco.org/premiomercosul.
BNDES aprova R$ 120 milhões para desenvolvimento de genéricos
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, neste mês, financiamento de R$ 120 milhões para a empresa EMS S/A desenvolver novos medicamentos genéricos para o mercado nacional e internacional. O projeto aprovado pelo Banco faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROFARMA). Os investimentos serão realizados nos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento da empresa em Hortolândia, São Paulo. A fabricação de novos medicamentos genéricos deve ser iniciada em breve.
O Plenário da Câmara Federal aprovou a votação da Medida Provisória 462/09, que garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção é ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir a queda nos repasses de 2009, em relação a 2008. A matéria será votada agora pelo Senado.
A queda na arrecadação dos tributos federais tem provocado dificuldades para as prefeituras que dependem do FPM. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos. Com o objetivo de agilizar a transferência dos recursos, foi aprovada uma emenda à MP, que assegura repasses mensais por meio de decreto presidencial. Valor deve ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.
Deputado paranaense participa de ações pró-indústria no PR
O deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim foi um dos convidados às comemorações pelos 65 anos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O evento aconteceu no Cietep, em Curitiba, durante a abertura oficial do Congresso Paranaense da Indústria 2009, o maior e mais importante evento do setor produtivo do Estado.
No mesmo dia, ainda na Fiep/PR, Setim participou de uma reunião da bancada federal paranaense com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O parlamentar recebeu das mãos do presidente da Fiep/Pr, Rodrigo da Rocha Loures, um manifesto do empresariado paranaense pedindo o encaminhamento pelo Poder Legislativo de questões prioritárias para a indústria paranaense. Na avaliação de Temer, os deputados federais "têm consciência de que a indústria é fator impulsionador do desenvolvimento, que assegura o emprego."
A afirmação de Temer foi reforçada por Setim, para quem “a indústria brasileira é destaque e merece toda atenção, e ação, no sentido de viabilizar melhores caminhos para um mercado sustentável e competitivo.”
Pedagogo poderá ter nova regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta semana, a regulamentação da profissão de pedagogo. O texto prevê que apenas quem tiver graduação em pedagogia poderá exercer a profissão.
Quem tiver pós-graduação na área, porém, independentemente do curso de graduação, poderá exercer funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional na educação básica.
A proposta segue para análise do Senado.
“Se aprovada, a nova regulamentação tornará algumas atividades exclusivas do pedagogo”, lembra o deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim, integrante das Comissões de Constituição e Justiça e Educação da Câmara. Se aprovada, a nova regulamentação tornará algumas atividades exclusivas do pedagogo”, lembra Setim.
Utilidade Pública
Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia - Agroindústria
Estão abertas as inscrições para o ‘Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia – 2009’. Com o tema ‘Agroindústria’, o prêmio recebe trabalhos de estudantes e pesquisadores do setor. As inscrições serão recebidas até 30 de setembro, e serão dividias nas categorias: Iniciação Científica, Estudante Universitário, Jovem Pesquisador e Integração. O regulamento está disponível no site www.brasilia.unesco.org/premiomercosul.
BNDES aprova R$ 120 milhões para desenvolvimento de genéricos
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, neste mês, financiamento de R$ 120 milhões para a empresa EMS S/A desenvolver novos medicamentos genéricos para o mercado nacional e internacional. O projeto aprovado pelo Banco faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROFARMA). Os investimentos serão realizados nos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento da empresa em Hortolândia, São Paulo. A fabricação de novos medicamentos genéricos deve ser iniciada em breve.
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